A importância do Contrato vai muito além do papel

Assinar um Contrato é algo corriqueiro, mas que a maioria das pessoas não dá a devida importância e acabam se comprometendo e arrumando complicações.

O Contrato é um negócio jurídico resultante do acordo de vontades e para ter validade precisa atender os requisitos legais. Em sendo válido, acarreta obrigações que podem tornar a situação até indiscutível, daí a importância de se atentar para todos os detalhes antes de assinar um Contrato e ter o total conhecimento de todas as obrigações geradas a partir de sua assinatura.

São muitas as modalidades de contratos permitidas pelo nosso ordenamento jurídico. Cada modalidade tem sua peculiaridade e precisa ser bem analisada. Seguem alguns exemplos como Compra e Venda, Troca ou Permuta, Doação, Locação, Empréstimo, Depósito, Mandato, Comissão, Corretagem, Transporte, Seguro, Fiança, Sociedade, Incorporação Imobiliária, Edição, Representação, Parceria Rural, Capitalização, Bancários e outros mais recentes como Leasing, Know how, Franchising, Engineering, Factoring, Hedging, Digitais, dentre outros.

É extremamente importante antes de assinar um Contrato, consultar um profissional habilitado, ou seja, um advogado especializado no assunto, para que se tenha um bom respaldo sobre o que está sendo pactuado, assumido, para que se comprometa numa relação equilibrada e se poupe de muitos aborrecimentos futuros ou até grandes prejuízos.

Ana Vanuíre M. S. Monteiro Violante

Advogada especializada em Contratos